Procedimento Comum Cível 8000654-66.2016.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS VIVEIROS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:01

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/05/2025, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 10:51

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:43

Despacho

•24/09/2024, 17:25

12/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:01

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/05/2025, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 10:51

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2025, 18:43

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Solange Ribeiro Dos Santos Viveiros Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000654-66.2016.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS VIVEIROS Advogado(s): GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA43438) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000654-66.2016.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido da gratuidade da justiça (ID. 4035742), por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Solange Ribeiro Dos Santos Viveiros Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: Certidão de designação de audiência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000654-66.2016.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba

27/09/2024, 00:00

Expedição de citação.

24/09/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:33

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 15:30

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 05:39

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 12/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 12/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 21:54

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 12/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 12/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 20:54

Juntada de termo de audiência

27/06/2018, 11:11

Conclusos para despacho

12/06/2018, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de citação

18/05/2018, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2018, 11:10

Expedição de citação.

16/05/2018, 13:42

Audiência conciliação designada para 20/06/2018 12:30.

16/05/2018, 13:40

Juntada de certidão

16/05/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 13:12

Conclusos para decisão

08/11/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 14:00

Despacho

•21/08/2018, 15:30

Despacho

•29/11/2016, 13:12