Ação Penal - Procedimento Sumário 8000642-59.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Crime de Paulo Afonso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WILLIANS FERNANDES DE MELO

CPF

Reu

NAIARA INGRID FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:26

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/11/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:52

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:52

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:51

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:40

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:40

Extinta a punibilidade por prescrição

03/11/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

05/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 05:18

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:26

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/11/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•12/11/2025, 22:55

Sentença

•12/11/2025, 08:40

12/11/2025, 08:52

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:52

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:51

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:40

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:40

Extinta a punibilidade por prescrição

03/11/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

05/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 05:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de CIENTE MP

17/10/2024, 22:09

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 07/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:28

Publicado Despacho em 26/09/2024.

28/09/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Willians Fernandes De Melo Vitima: Naiara Ingrid Francisco Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000642-59.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WILLIANS FERNANDES DE MELO Advogado(s): DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Ciência ao MP. Publique-se. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Paulo Afonso/BA, 23 de setembro de 2024 JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000642-59.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

17/06/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 20:53

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 07/06/2024 14:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

15/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de Documento_1

09/04/2024, 10:56

Cominicação eletrônica

04/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

30/12/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:17

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de Documento1

13/10/2023, 16:03

Comunicação eletrônica

13/10/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:13

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de Documento1

12/09/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2023, 10:56

Juntada de informação

05/09/2023, 10:54

Juntada de informação

04/07/2023, 09:27

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:43

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/08/2022, 09:19

Expedição de certidão.

08/08/2022, 16:09

Expedição de certidão.

08/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES DE MELO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:02

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/03/2022, 17:29

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2022, 00:06

Expedição de mandado.

21/02/2022, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

19/02/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 18:21

Audiência Audiência Preliminar designada para 17/03/2022 15:25 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

17/02/2022, 11:26

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:28

Sentença

•03/11/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:30

Despacho

•24/09/2024, 12:03

Despacho

•23/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:53

Despacho

•04/04/2024, 14:04

Despacho

•04/04/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:57

Despacho

•13/10/2023, 11:13

Despacho

•13/10/2023, 11:13

Todos os documentos(19)

Petição

•12/11/2025, 22:55

Sentença

•12/11/2025, 08:40

Sentença

•03/11/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:30

Despacho

•24/09/2024, 12:03

Despacho

•23/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:53

Despacho

•04/04/2024, 14:04

Despacho

•04/04/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:57

Despacho

•13/10/2023, 11:13

Despacho

•13/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:56

Despacho

•17/11/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:25

Despacho

•09/02/2022, 13:09