Execução de Título Extrajudicial 8001516-41.2024.8.05.0040 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001516-41.2024.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:08

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Thomas Jefferson Duarte Pinto Registrado(a) Civilmente Como Thomas Jefferson Duarte Pinto Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001516-41.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO registrado(a) civilmente como THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO Advogado(s): THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO registrado(a) civilmente como THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8001516-41.2024.8.05.0040 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camamu Vistos. Trata-se de ação promovida pela parte requerente. Após trâmite normal da ação, a parte requerente manifestou seu interesse na desistência da ação. É o breve relatório. Decido. Nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da ação somente produzirá seus efeitos após a homologação judicial. ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência formulado pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, permanecendo os ônus sucumbenciais suspensos, forte no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente sentença. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:33

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 12:48

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 12:48

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio