Procedimento Comum Cível 8003506-28.2024.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003506-28.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 27/08/2024 23:59.

15/04/2026, 04:41

Publicado Intimação em 20/08/2024.

15/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 21:48

Baixa Definitiva

26/04/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Halph Diniz Penteado Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Localiza Rent A Car Sa Reu: Romulo Carvalho Nogueira Reu: Fattor Recuperacao De Creditos E Gestao De Risco Ltda - Epp Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003506-28.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HALPH DINIZ PENTEADO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMULO CARVALHO NOGUEIRA, FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou recolher os emolumentos, sob pena de indeferimento com baixa, conforme determinação de ID 443156695, contudo esta não se desincumbiu de seu ônus, conforme certidão ID 465401815. É o relatório. Decido. Verifica-se que mesmo regularmente intimado para emendar a inicial (ID 443347679), o autor deixou de colacionar aos autos o documento de comprovação de pagamento das custas da presente demanda, deixando de cumprir o ônus que lhe é legalmente devido e não atendendo de forma satisfatória ao comando judicial, conforme certidão de ID 465401815. Com efeito, o art. 290 do CPC dispõe que "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias.” A referida regra aplica-se, tão somente, à ausência de recolhimento de custas na distribuição inicial do feito, hipótese em que não se pode alegar desconhecimento da necessidade de pagamento de tais despesas, sendo possível, portanto, a extinção do feito após mera intimação na pessoa do advogado da parte autora. Nessa senda, colaciono jurisprudência nesse sentido: 133099792 – PROCESSO CIVIL – PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE PREPARO – CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO – 1. Se, após regular intimação para cumprimento de diligência, a parte continua inerte, correta a sentença que extingue, desde logo, a relação processual (art. 257 c/c art. 267, CPC). 2. Apelação não provida. (TRF 1ª R. – AC 199701000398945 – MG – 3ª T.Supl. – Rel. p/o Ac. Juiz Fed. Vallisney de Souza Oliveira – DJU 16.12.2004 – p. 89). Outrossim, nos termos do art. 82 do CPC, cabe às partes proverem as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento. Ainda nesse sentido, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUSTAS INICIAIS NÃO RECOLHIDAS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Decorrido o prazo concedido para o recolhimento das custas iniciais sem a sua efetivação, deve-se determinar o cancelamento da distribuição do processo e o arquivamento dos respectivos autos. (TJ-MG - AC: 50974129620218130024, Relator: Des.(a) Maurílio Gabriel, Data de Julgamento: 16/03/2023, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/03/2023). Assim, não demonstrado o recolhimento das custas processuais pelo autor, o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003506-28.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DETERMINO o cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do C. P. C., julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Deixo de arbitrar os honorários da parte ré em razão da ausência de angularização processual. Custas e demais despesas, se houver, na forma da Lei para recolhimento no prazo de 15 dias. Transcorrido o lapso temporal, remeta-se cópia dos autos, inclusive do cálculo das custas ao setor competente do TJ BA para os fins que entender cabíveis, colando-se neste processo comprovante do envio. DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos ao bojo destes autos para o fim de evitar interposição dos embargos declaratórios protelatórios (arts. 77 e 1.025 do CPC), advertindo-se a parte interessada que a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente inadmissível ou improcedente; bem como, protelatórios; ensejarão a aplicação das multas previstas nos dispositivos mencionados linhas acima [..] (CM., Des. Mauricio Kertzman, p. 27/7/2023). E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta. P. R. I e, após o trânsito em julgado, arquive-se com cópia em pasta própria e demais cautelas estilares, inclusive baixa. Lauro de Freitas (BA), da data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito A.S.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Halph Diniz Penteado Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Localiza Rent A Car Sa Reu: Romulo Carvalho Nogueira Reu: Fattor Recuperacao De Creditos E Gestao De Risco Ltda - Epp Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003506-28.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HALPH DINIZ PENTEADO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMULO CARVALHO NOGUEIRA, FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP DESPACHO De modo inicial, anoto que, NENHUMA petição tem o condão de revogar/anular/modificar um provimento judicial, senão pelo uso das vias recursais adequadas. Assim, CERTIFIQUE-SE se houve recolhimento de custas ou comunicação de interposição do recurso de Agravo de Instrumento. SENDO NEGATIVA a certidão, faça-se conclusão para cancelamento da distribuição. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito AP 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003506-28.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Halph Diniz Penteado Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Localiza Rent A Car Sa Reu: Romulo Carvalho Nogueira Reu: Fattor Recuperacao De Creditos E Gestao De Risco Ltda - Epp Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003506-28.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HALPH DINIZ PENTEADO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMULO CARVALHO NOGUEIRA, FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP DESPACHO De modo inicial, anoto que, NENHUMA petição tem o condão de revogar/anular/modificar um provimento judicial, senão pelo uso das vias recursais adequadas. Assim, CERTIFIQUE-SE se houve recolhimento de custas ou comunicação de interposição do recurso de Agravo de Instrumento. SENDO NEGATIVA a certidão, faça-se conclusão para cancelamento da distribuição. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito AP 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003506-28.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

27/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 05:23

Despacho

•15/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Halph Diniz Penteado Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Localiza Rent A Car Sa Reu: Romulo Carvalho Nogueira Reu: Fattor Recuperacao De Creditos E Gestao De Risco Ltda - Epp Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003506-28.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HALPH DINIZ PENTEADO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, ROMULO CARVALHO NOGUEIRA, FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou recolher os emolumentos, sob pena de indeferimento com baixa, conforme determinação de ID 443156695, contudo esta não se desincumbiu de seu ônus, conforme certidão ID 465401815. É o relatório. Decido. Verifica-se que mesmo regularmente intimado para emendar a inicial (ID 443347679), o autor deixou de colacionar aos autos o documento de comprovação de pagamento das custas da presente demanda, deixando de cumprir o ônus que lhe é legalmente devido e não atendendo de forma satisfatória ao comando judicial, conforme certidão de ID 465401815. Com efeito, o art. 290 do CPC dispõe que "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias.” A referida regra aplica-se, tão somente, à ausência de recolhimento de custas na distribuição inicial do feito, hipótese em que não se pode alegar desconhecimento da necessidade de pagamento de tais despesas, sendo possível, portanto, a extinção do feito após mera intimação na pessoa do advogado da parte autora. Nessa senda, colaciono jurisprudência nesse sentido: 133099792 – PROCESSO CIVIL – PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE PREPARO – CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO – 1. Se, após regular intimação para cumprimento de diligência, a parte continua inerte, correta a sentença que extingue, desde logo, a relação processual (art. 257 c/c art. 267, CPC). 2. Apelação não provida. (TRF 1ª R. – AC 199701000398945 – MG – 3ª T.Supl. – Rel. p/o Ac. Juiz Fed. Vallisney de Souza Oliveira – DJU 16.12.2004 – p. 89). Outrossim, nos termos do art. 82 do CPC, cabe às partes proverem as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento. Ainda nesse sentido, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUSTAS INICIAIS NÃO RECOLHIDAS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Decorrido o prazo concedido para o recolhimento das custas iniciais sem a sua efetivação, deve-se determinar o cancelamento da distribuição do processo e o arquivamento dos respectivos autos. (TJ-MG - AC: 50974129620218130024, Relator: Des.(a) Maurílio Gabriel, Data de Julgamento: 16/03/2023, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/03/2023). Assim, não demonstrado o recolhimento das custas processuais pelo autor, o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003506-28.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DETERMINO o cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do C. P. C., julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Deixo de arbitrar os honorários da parte ré em razão da ausência de angularização processual. Custas e demais despesas, se houver, na forma da Lei para recolhimento no prazo de 15 dias. Transcorrido o lapso temporal, remeta-se cópia dos autos, inclusive do cálculo das custas ao setor competente do TJ BA para os fins que entender cabíveis, colando-se neste processo comprovante do envio. DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos ao bojo destes autos para o fim de evitar interposição dos embargos declaratórios protelatórios (arts. 77 e 1.025 do CPC), advertindo-se a parte interessada que a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente inadmissível ou improcedente; bem como, protelatórios; ensejarão a aplicação das multas previstas nos dispositivos mencionados linhas acima [..] (CM., Des. Mauricio Kertzman, p. 27/7/2023). E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta. P. R. I e, após o trânsito em julgado, arquive-se com cópia em pasta própria e demais cautelas estilares, inclusive baixa. Lauro de Freitas (BA), da data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito A.S.

03/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 27/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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