Dissolução Parcial de Sociedade 8004067-98.2023.8.05.0146 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 8004067-98.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:42

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:45

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:46

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Casa Solar - Comercio Atacadista De Material Eletrico Ltda Advogado: Vinicius Augusto Cipriano Manicoba De Souza (OAB:RN14482) Reu: Adrissamara Lais Guirra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8004067-98.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado(s): VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA (OAB:RN14482) REU: ADRISSAMARA LAIS GUIRRA Advogado(s): DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004067-98.2023.8.05.0146 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. De inicio, tendo em vista que o valor da causa para ação de dissolução de sociedade deverá ser o equivalente ao capital social do sócio que pretende se afastar do grupo, entendo que o referido valor corresponde a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme afirmado na exordial, valor este que cumulado com o pleito indenizatório, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondem a montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Assim, altero, de ofício, o valor da causa para R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Ademais, considerando as razões aqui expostas e, por não ter a parte autora recolhido devidamente as custas processuais até a presente data, INTIME-SE a mesma para recolher/complementar as custas processuais e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 21 de maio de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Casa Solar - Comercio Atacadista De Material Eletrico Ltda Advogado: Vinicius Augusto Cipriano Manicoba De Souza (OAB:RN14482) Reu: Adrissamara Lais Guirra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Sociedade] 8004067-98.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado(s) do reclamante: VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA REU: ADRISSAMARA LAIS GUIRRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004067-98.2023.8.05.0146 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Juazeiro Vistos e Examinados. Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXCLUSÃO DO SÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CC EM DANOS MORAIS ajuizada por CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA, já qualificada nos autos, através de advogado, em face de ADRISSAMARA LAIS GUIRRA. A parte autora foi intimada para proceder ao recolhimento das custas iniciais. É O RELATÓRIO. DECIDO. Estabelece o art. 290, do Código de Processo Civil que: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Instada a se manifestar, a parte autora deixou de recolher as custas, o que denota que não há interesse em prosseguir com o feito. Em face do exposto, determino a extinção do feito e que seja cancelada a distribuição, por força do disposto no artigo 290, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servindo a presente de mandado. Juazeiro-BA., 24 de setembro de 2024 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2024, 13:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:25

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

08/08/2024, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 11:44

Recebidos os autos.

08/08/2024, 11:44

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 13:53

Decisão

•23/05/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Casa Solar - Comercio Atacadista De Material Eletrico Ltda Advogado: Vinicius Augusto Cipriano Manicoba De Souza (OAB:RN14482) Reu: Adrissamara Lais Guirra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8004067-98.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado(s): VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA (OAB:RN14482) REU: ADRISSAMARA LAIS GUIRRA Advogado(s): DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004067-98.2023.8.05.0146 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. De inicio, tendo em vista que o valor da causa para ação de dissolução de sociedade deverá ser o equivalente ao capital social do sócio que pretende se afastar do grupo, entendo que o referido valor corresponde a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme afirmado na exordial, valor este que cumulado com o pleito indenizatório, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondem a montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Assim, altero, de ofício, o valor da causa para R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Ademais, considerando as razões aqui expostas e, por não ter a parte autora recolhido devidamente as custas processuais até a presente data, INTIME-SE a mesma para recolher/complementar as custas processuais e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 21 de maio de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Casa Solar - Comercio Atacadista De Material Eletrico Ltda Advogado: Vinicius Augusto Cipriano Manicoba De Souza (OAB:RN14482) Reu: Adrissamara Lais Guirra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Sociedade] 8004067-98.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado(s) do reclamante: VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA REU: ADRISSAMARA LAIS GUIRRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004067-98.2023.8.05.0146 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Juazeiro Vistos e Examinados. Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXCLUSÃO DO SÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CC EM DANOS MORAIS ajuizada por CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA, já qualificada nos autos, através de advogado, em face de ADRISSAMARA LAIS GUIRRA. A parte autora foi intimada para proceder ao recolhimento das custas iniciais. É O RELATÓRIO. DECIDO. Estabelece o art. 290, do Código de Processo Civil que: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Instada a se manifestar, a parte autora deixou de recolher as custas, o que denota que não há interesse em prosseguir com o feito. Em face do exposto, determino a extinção do feito e que seja cancelada a distribuição, por força do disposto no artigo 290, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servindo a presente de mandado. Juazeiro-BA., 24 de setembro de 2024 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Determinado o cancelamento da distribuição

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos.

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