Divórcio Consensual 8015937-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 60334·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCINETE SANTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:38

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:20

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:17

Homologada a Transação

11/12/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:05

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:21

Sentença

•12/12/2025, 09:17

30/01/2026, 15:38

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:20

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:17

Homologada a Transação

11/12/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:05

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8015937_95.2020.8.05.0001_Sem intervencao do MP

30/04/2025, 23:27

Expedição de despacho.

23/04/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 12:50

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:14

Publicado Despacho em 26/09/2024.

28/09/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jeferson Price De Jesus Silva Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Requerente: Lucinete Santos Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8015937-95.2020.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA ACIONADO(s): REQUERENTE: LUCINETE SANTOS SILVA DESPACHO 1 - Ante a natureza da ação/pedido, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2 - Após, voltem-me conclusos 3 - Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8015937-95.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador(BA), 11 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2024 23:59.

11/09/2024, 02:06

Conclusos para despacho

10/09/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8015937_95.2020.8.05.0001_requerimento

18/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

28/02/2024, 05:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 05:24

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8015937_95.2020.8.05.0001_ACAO DE DIVORCIO_Requerimento

15/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 11:32

Expedição de despacho.

09/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:41

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA em 07/06/2023 23:59.

07/07/2023, 11:45

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:31

Juntada de Petição de Petição

12/05/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 07:46

Expedição de despacho.

08/05/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição

14/02/2023, 21:01

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de Outros documentos

23/10/2022, 19:00

Expedição de petição.

19/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de Outros documentos

15/07/2022, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/05/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 12:35

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/02/2022, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 11:35

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2021, 20:42

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2021, 21:06

Expedição de mandado.

24/08/2021, 14:12

Expedição de mandado.

24/08/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA em 29/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 05:28

Publicado Despacho em 06/04/2020.

04/01/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 21:03

Decorrido prazo de JEFERSON PRICE DE JESUS SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 11:47

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 17:54

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:54

Conclusos para despacho

23/03/2020, 17:14

Publicado Despacho em 11/03/2020.

15/03/2020, 01:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/03/2020, 12:11

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/03/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:01

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:57

Sentença

•11/12/2025, 17:02

Despacho

•04/11/2025, 12:03

Despacho

•01/11/2025, 08:00

Despacho

•23/04/2025, 08:58

Despacho

•16/04/2025, 07:14

Despacho

•24/09/2024, 11:38

Despacho

•11/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:00

Despacho

•09/01/2024, 11:32

Despacho

•18/12/2023, 14:41

Despacho

•08/05/2023, 07:46

Despacho

•27/04/2023, 12:48

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:21

Sentença

•12/12/2025, 09:17

Sentença

•11/12/2025, 17:02

Despacho

•04/11/2025, 12:03

Despacho

•01/11/2025, 08:00

Despacho

•23/04/2025, 08:58

Despacho

•16/04/2025, 07:14

Despacho

•24/09/2024, 11:38

Despacho

•11/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:00

Despacho

•09/01/2024, 11:32

Despacho

•18/12/2023, 14:41

Despacho

•08/05/2023, 07:46

Despacho

•27/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 13:16

Despacho

•24/03/2020, 17:54

Despacho

•04/03/2020, 10:01