Execução Fiscal 8093296-53.2022.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

13/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:00

Publicado Despacho em 26/09/2024.

13/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:20

Publicado Decisão em 09/06/2025.

25/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:56

Expedição de intimação.

01/12/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:47

Expedição de intimação.

05/06/2025, 23:47

Expedição de despacho.

13/03/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:57

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M L De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093296-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M L DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093296-53.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:05

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 16:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:19

Conclusos para despacho

02/07/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

02/07/2022, 18:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de M L DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

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