Procedimento Comum Cível 0000070-32.2006.8.05.0215 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000070-32.2006.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUICIDALVA PRATES SILVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 12:50

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000070-32.2006.8.05.0215.. Autor: Luicidalva Prates Silveira Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000070-32.2006.8.05.0215. Acolho a petição do INSS de id. 234605971, pois, de fato, ficou caracterizado o abandono da causa pela parte autora, que instada já pela segunda vez para manifestar interesse no prosseguimento do feito não requereu nada em específico. Assim, houve abandono da causa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000070-32.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Ante o exposto, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito. Revogo eve Sem custas e honorários advocatícios, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Caculé, BA, 24 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luicidalva Prates Silveira Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000070-32.2006.8.05.0215 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: CARMITA VIEIRA PRATES e outros Advogado(s): ADELBARDO SILVEIRA (OAB:BA7711), ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I). Salienta-se que a manifestação positiva das partes proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Deverá a Secretaria promover a alteração do cadastramento do processo no sistema PJe para o “Juízo 100% Digital”, na hipótese de concordância de todas as partes. 3- Intimem-se. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000070-32.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de LUICIDALVA PRATES SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:01

Publicado Intimação em 06/10/2022.

22/10/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 21:53

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:34

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 16:50

Despacho

•25/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luicidalva Prates Silveira Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000070-32.2006.8.05.0215 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: CARMITA VIEIRA PRATES e outros Advogado(s): ADELBARDO SILVEIRA (OAB:BA7711), ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I). Salienta-se que a manifestação positiva das partes proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Deverá a Secretaria promover a alteração do cadastramento do processo no sistema PJe para o “Juízo 100% Digital”, na hipótese de concordância de todas as partes. 3- Intimem-se. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000070-32.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de LUICIDALVA PRATES SILVEIRA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de LUICIDALVA PRATES SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(61)