Embargos de Declaração Cível 0009838-75.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

REGINA STELA TEIXEIRA LIMA

Autor

OCUPANTES DO LOTEAMENTO MARISSOL II

Reu

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO

CPF

Reu

ANA PAULA SILVA ADAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:05

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Ocupantes do Loteamento Marissol Ii em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Regina Stela Teixeira Lima em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA ADAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Publicado Ementa em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 14:40

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:05

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 15:06

Despacho

•29/06/2023, 17:19

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Ocupantes do Loteamento Marissol Ii em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Regina Stela Teixeira Lima em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA ADAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Publicado Ementa em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 14:40

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA ADAES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de Regina Stela Teixeira Lima em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de Ocupantes do Loteamento Marissol Ii em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 09:32

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023, 17:54

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023, 17:32

Distribuído por dependência

26/06/2023, 17:32

Despacho

•29/06/2023, 16:00

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 15:03

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•26/06/2023, 17:32