Procedimento Comum Cível 0001905-27.2011.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001905-27.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Dionice Alves Dos Santos Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289) Interessado: Manolo Santos Da Silva Interessado: Adilson José Santos Da Silva Interessado: João Francisco Santos Da Silva Interessado: Marilucia Santos Da Silva Testemunha: André Ramos Dos Santos Testemunha: Gilson Nascimento De Jesus Testemunha: Marlene Maria De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0001905-27.2011.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BR INTERESSADO: DIONICE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: MANOLO SANTOS DA SILVA, ADILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, JOÃO FRANCISCO SANTOS DA SILVA, MARILUCIA SANTOS DA SILVA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 0001905-27.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem em que são partes as pessoas mencionadas em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. 2. A Demandante interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob o argumento de que houve erro material quando na Sentença que declarou o reconhecimento da união estável havida entre o falecido José Francisco da Silva Neto com a Demandante (ID 462555129). 3. Verifica-se que, fato, que há erro material. Sendo assim, ACOLHO os Embargos de Declaração de ID 464403059, nos termos do art. 1.022, III do Código de Processo Civil, fazendo constar na Sentença: Onde se lê: 11. Diante do exposto, no que diz respeito exclusivamente ao reconhecimento da união estável havida entre JEAN PEREIRA LEMOS e o falecido Nivaldo Gonçalves Paim, hei por bem DECLARAR O RECONHECIMENTO E DECRETAR A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL de DIONICE ALVES DOS SANTOS, CPF: 031.766.608-80 e José Francisco da Silva Neto, CPF 040.029.115-00, falecido em 11 de janeiro de 1999, havida no período do ano 1991 até o ano de 1999. Leia-se: 11. Diante do exposto, no que diz respeito exclusivamente ao reconhecimento da união estável havida entre DIONICE ALVES DOS SANTOS e o falecido JOSE FRANCISCO SILVA, hei por bem DECLARAR O RECONHECIMENTO E DECRETAR A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL de DIONICE ALVES DOS SANTOS, CPF: 031.766.608-80 e José Francisco da Silva Neto, CPF 040.029.115-00, falecido em 11 de janeiro de 1999, havida no período do ano 1991 até o ano de 1999. 4. Prossiga-se com o feito cumprindo o quanto exarado na Sentença datada de 06 de setembro de 2024 (ID 462555129). Ilhéus/BA, 20 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de João Francisco Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Adilson José Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOLO SANTOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIONICE ALVES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Marilucia Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIONICE ALVES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de João Francisco Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Adilson José Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOLO SANTOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Marilucia Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MANOLO SANTOS DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOLO SANTOS DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOLO SANTOS DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(33)