Execução de Título Extrajudicial 0500902-14.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

Terceiro

LUIZ CARLOS ASSIS ANDRADE

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA VARZEDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS

OAB/BA 45245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

Terceiro

LUIZ CARLOS ASSIS ANDRADE

Terceiro

PREFEITURA VARZEDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

VARZEDO CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

CPF

Reu

GILMAR BORBA BITENCOURT

CPF

Reu

LUIS CARLOS ASSIS ANDRADE

CPF

Reu

JOSE VALDEMIR DE ALMEIDA BARRETO

Reu

LUIZ CARLOS ASSIS ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE VARZEDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 29/04/2026 23:59.

09/05/2026, 23:14

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de citação.

28/04/2026, 13:51

Expedição de citação.

02/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:07

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:24

Recebida a emenda à inicial

14/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:30

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 29/04/2026 23:59.

09/05/2026, 23:14

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de citação.

28/04/2026, 13:51

Expedição de citação.

02/03/2026, 14:37

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:24

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legal

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Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:07

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:24

Recebida a emenda à inicial

14/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

13/12/2024, 18:56

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 05:43

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Deusdete Barbosa Da Silva Filho Advogado: Carla Tatiane Dos Reis Santos (OAB:BA45245) Executado: Varzedo Camara Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0500902-14.2016.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO EXECUTADO: VARZEDO CAMARA MUNICIPAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500902-14.2016.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora foi intimada para comprovar o pagamento das taxas processuais em sua integralidade. Transcorreu o prazo sem manifestação (id. 317967205). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Diante do exposto, DETERMINO SEJA CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com base no art. 290 do CPC. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Santo Antônio de Jesus/BA, 20 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:53

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/02/2021, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Mero expediente

13/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2017, 00:00

Petição

13/10/2017, 00:00

Petição

16/07/2017, 00:00

Publicação

11/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2017, 00:00

Mero expediente

05/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

19/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Petição

10/06/2017, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2017, 00:00

Mero expediente

31/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2016, 00:00

Decisão

•14/10/2025, 12:07

Decisão

•23/09/2024, 14:57

Despacho

•13/07/2020, 11:52

Despacho

•05/07/2017, 15:32

Decisão

•19/06/2017, 10:38

Despacho

•31/05/2017, 14:43