Agravo em Recurso Especial 0553188-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GABRIEL GALVAO BASTOS

CPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB/BA 33483·CPF·Representa: Réu

SAMALI SANDE SAMPAIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123613/2023

24/02/2023, 20:11

Protocolizada Petição 123613/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:44

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - MICROEMPRESA

23/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023, 13:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2023, 20:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00