Reintegração / Manutenção de Posse 8000214-32.2015.8.05.0156 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000214-32.2015.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Osvaldo Antonio Barbosa Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Perito: Nelson Antonio De Oliveira Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000214-32.2015.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS PARTE AUTORA: OSVALDO ANTONIO BARBOSA Advogado(s): MAGDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA33517) PERITO: SEBASTIAO DA MATA FIGUEIREDO e outros Advogado(s): ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO (OAB:BA45859), GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB:BA16107) DECISÃO Compulsando os autos, fora peticionado, recentemente, pleito de realização de perícia in locu, no imóvel objeto de litígio. Considerando que, apesar de ser, possessória, umbilicalmente ligada a questão fática, reputo, neste, e em muitos casos, a utilidade da prova técnica. Entende este Juízo pela necessidade de realização da prova específica. Neste flanco, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000214-32.2015.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte DEFIRO-A e determino a realização de inspeção, a ser realizada pelo Sra. VALDETE TEIXEIRA DE MATOS, arbitrando os honorários no valor de R$1.100,00, montante este que deverá ser rateado entre autor e réu e depositado no prazo de 15 dias. Estabeleço o prazo de dez dias para entrega do relatório de inspeção, preferencialmente instruído com fotografias e croquis, prazo este que fluirá a partir da efetiva intimação da nomeação, com base na documentação contida nos autos e aferição do local. As partes terão 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos para acompanhar a diligência. Os quesitos do Juízo são: a) Quem detém a posse do imóvel objeto de litígio? b) É possível precisar desde quando iniciou a posse? c) Se sim, quais atos concretos que materializaram a posse? d) Em caso de não respondido nos quesitos anteriores, o autor detém/deteve posse do referido imóvel (se sim, indicar o período)? e) Há sobreposição de área da análise dos fatos e documentos apresentados pelas partes? Após juntada do laudo, vistas às partes, 10 dias, designando-se assentada de instrução e julgamento, data mais próxima, se as partes pontuarem justificadamente quanto a necessidade. Cumpra-se com celeridade. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM

27/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 26/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO BARBOSA em 05/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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