Divórcio Consensual 8000866-63.2024.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

[cejusc Pré-processual] - Itacaré

Partes do Processo

BRUNA SANTOS LACERDA DE ALENCAR

CPF

Autor

EVERALDO BARROS DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILA SANTOS SIMOES

OAB/BA 77014·CPF·Representa: Autor

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75470·CPF·Representa: Autor

COSME NUNES PEREIRA

OAB/BA 11755·CPF·Representa: Autor

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75470·CPF·Representa: Réu

NEILA SANTOS SIMOES

OAB/BA 77014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEILA SANTOS SIMOES

OAB/BA 77014·CPF·Representa: Autor

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75470·CPF·Representa: Autor

COSME NUNES PEREIRA

OAB/BA 11755·CPF·Representa: Autor

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75470·CPF·Representa: Réu

NEILA SANTOS SIMOES

OAB/BA 77014·CPF·Representa: Réu

COSME NUNES PEREIRA

OAB/BA 11755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de NEILA SANTOS SIMOES em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:06

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de COSME NUNES PEREIRA em 11/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de NEILA SANTOS SIMOES em 11/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/02/2026, 17:20

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:52

Homologada a Transação

04/02/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:45

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

13/12/2024, 12:43

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de NEILA SANTOS SIMOES em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:06

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de COSME NUNES PEREIRA em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•06/08/2025, 12:09

Sentença

•04/02/2025, 10:42

14/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de NEILA SANTOS SIMOES em 11/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/02/2026, 17:20

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:52

Homologada a Transação

04/02/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:45

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

13/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS PELA HOMOLOGAÇÃO

05/12/2024, 20:44

Expedição de intimação.

29/11/2024, 13:10

Juntada de petição

29/11/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000866-63.2024.8.05.0114 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Itacaré Reclamante: Bruna Santos Lacerda De Alencar Advogado: Neila Santos Simoes (OAB:BA77014) Advogado: Jocineide Silva Do Nascimento (OAB:BA75470) Reclamado: Everaldo Barros De Alencar Advogado: Jocineide Silva Do Nascimento (OAB:BA75470) Advogado: Neila Santos Simoes (OAB:BA77014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITACARÉ Processo: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL n. 8000866-63.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITACARÉ RECLAMANTE: BRUNA SANTOS LACERDA DE ALENCAR Advogado(s): RECLAMADO: EVERALDO BARROS DE ALENCAR Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se no ID (451568086) manifestação do Ministério Público nos seguintes termos: “[…] Pelo exposto, manifesta-se o Ministério Público Estadual, através de seu representante signatário, pela NÃO HOMOLOGAÇÃO do referido acordo, retificando para as partes acordarem acerca das despesas extraordinárias”. Desta forma, determino o retorno dos autos ao CEJUSC, para retificação do acordo, de modo a constar cláusula acerca das despesas extraordinárias das crianças (Laura Liz Santos Lacerda de Alencar e Arthur Santos Lacerda de Alencar). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Itacaré, data da assinatura eletrônica. Thatiane Soares Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. NÃO HOMOLO

03/07/2024, 21:13

Expedição de citação.

24/05/2024, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITACARÉ

24/05/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 10:40

Despacho

•18/09/2024, 14:43