Interdição/Curatela 8001645-21.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ROSANGELA NUNES NOGUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA

OAB/BA 69987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ROSANGELA NUNES NOGUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SILMARIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 29/03/2025 06:00.

21/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 29/03/2025 06:00.

21/02/2026, 22:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

21/02/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de SILMARIA DE JESUS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de SILMARIA DE JESUS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de 8001645 PJE ciente da sentença

16/04/2025, 06:21

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:17

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 29/03/2025 06:00.

21/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 29/03/2025 06:00.

21/02/2026, 22:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

21/02/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de SILMARIA DE JESUS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Petição

•16/04/2025, 06:21

Sentença

•14/04/2025, 15:41

14/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de SILMARIA DE JESUS DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de 8001645 PJE ciente da sentença

16/04/2025, 06:21

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:17

Expedição de intimação.

15/04/2025, 13:16

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:50

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 10/04/2025 09:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/04/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:45

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de 8001645_21.2024.8.05.0113 interdição pedido de desistência requer extinção do processo

09/04/2025, 08:16

Expedição de intimação.

08/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/03/2025, 15:44

Expedição de intimação.

24/03/2025, 12:52

Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de 8001645_21.2024.8.05.0113_substituição de curatela irmã manifestação

21/03/2025, 07:59

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 10/04/2025 09:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

20/03/2025, 16:55

Expedição de intimação.

20/03/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:38

Publicado Intimação em 16/12/2024.

26/01/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de 8001645 parecer prevenção com remassa retorno dos autos

17/12/2024, 10:43

Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:50

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024, 13:24

Declarada incompetência

12/12/2024, 13:17

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Silmaria De Jesus Dos Santos Requerente: Rosangela Nunes Nogueira Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001645-21.2024.8.05.0113 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte requerente intimada, por seu representante legal, a tomar conhecimento e cumprir o despacho de ID: 446475782. Feira de Santana(BA), 7 de junho de 2024 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Diretora de Secretaria CARLOS WILSON GOMES LUZ Estagiário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001645-21.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 04:56

Juntada de certidão

08/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:31

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 08:24

Declarada incompetência

25/04/2024, 08:42

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 16:56

Despacho

•11/04/2025, 07:45

Decisão

•24/03/2025, 11:41

Decisão

•20/03/2025, 16:09

Despacho

•16/12/2024, 09:50

Decisão

•12/12/2024, 13:17

Despacho

•12/12/2024, 09:54

Despacho

•03/06/2024, 11:18

Decisão

•25/04/2024, 08:42