Agravo em Recurso Especial 8001829-59.2022.8.05.0076 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001829-59.2022.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 73573/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073573 - AgInt no AREsp 3085206 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de JOVINO PEREIRA DA FONSECA NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073573/2026 - AgInt no AREsp 3085206/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073573/2026 - AgInt no AREsp 3085206/BA

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 73573/2026 - AgInt

09/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:19

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00073573 - AgInt no AREsp 3085206

04/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073573 - AgInt no AREsp 3085206 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 73573/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073573 - AgInt no AREsp 3085206 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de JOVINO PEREIRA DA FONSECA NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073573/2026 - AgInt no AREsp 3085206/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073573/2026 - AgInt no AREsp 3085206/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 73573/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00073573 - AgInt no AREsp 3085206

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073573 - AgInt no AREsp 3085206 - Publicação prevista para 09/03/2026

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