Procedimento Comum Cível 8001709-34.2016.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

JUSCINEA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ

OAB/BA 46175·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUSCINEA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 23:12

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:05

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:04

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:52

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 16:35

Despacho

•18/06/2024, 11:01

06/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 23:12

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:05

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:04

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Juscinea Silva Curaca Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8001709-34.2016.8.05.0041 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/08/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 02:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2023, 20:57

Publicado Intimação em 24/05/2023.

03/06/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/09/2021 23:59.

29/10/2021, 04:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 07:50

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:45

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de apelação

26/08/2021, 11:23

Expedição de intimação.

23/08/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2021, 11:08

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 09/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 04:18

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 04:18

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 13:39

Publicado Intimação em 27/08/2019.

04/09/2019, 20:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 09:52

Expedição de intimação.

26/08/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 19:06

Conclusos para decisão

29/05/2018, 17:51

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/03/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:22

Publicado Intimação em 16/02/2018.

11/04/2018, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 01:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2018, 14:49

Julgado improcedente o pedido

31/01/2018, 14:57

Conclusos para julgamento

17/04/2017, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 16:16

Juntada de Petição de contestação

12/04/2017, 15:00

Decorrido prazo de JUSCELIO GOMES CURACA em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 00:35

Juntada de Petição de contestação

31/03/2017, 10:45

Publicado Intimação em 31/03/2017.

31/03/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2017, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 08:49

Retirado de pauta

20/02/2017, 08:49

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 09:30.

13/02/2017, 16:45

Audiência conciliação realizada para 26/01/2017 08:45.

26/01/2017, 17:04

Juntada de ata da audiência

26/01/2017, 08:59

Audiência conciliação designada para 26/01/2017 08:45.

13/12/2016, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2016, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 11:11

Conclusos para decisão

17/11/2016, 09:15

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 09:12

Juntada de Petição de petição inicial

16/11/2016, 17:33

Acórdão

•04/03/2024, 20:01

Despacho

•03/10/2023, 11:37

Despacho

•03/10/2023, 09:47

Decisão

•28/09/2023, 17:45

Decisão

•28/09/2023, 17:05

Despacho

•15/08/2023, 12:44

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 20:57

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:01

Sentença

•20/07/2021, 11:08

Despacho

•15/05/2019, 19:06

Sentença

•31/01/2018, 14:57

Despacho

•29/11/2016, 13:35