Embargos de Declaração Cível 8012270-38.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 362.165,10
Órgão julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
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Partes do Processo
REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA
CPF
431.***.***-97
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Autor
AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA
CPF
048.***.***-72
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Reu
ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA
OAB/BA 33643
·
CPF
801.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PAULA GUIMARAES BORGES
OAB/BA 25258
·
CPF
815.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA
Representa: Autor
TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES
OAB/BA 37389
·
CPF
041.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO CARVALHO TORRES
OAB/BA 31898
·
CPF
678.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ANA PAULA GUIMARAES BORGES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:13
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 18:30
Juntada de certidão
02/10/2023, 16:06
Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023, 02:09
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 17:19
Baixa Definitiva
27/09/2023, 17:19
Expedição de intimação.
27/09/2023, 17:07
Juntada de certidão
27/09/2023, 17:05
Processo Reativado
27/09/2023, 17:04
Cancelada a movimentação processual
27/09/2023, 17:04
Desentranhado o documento
27/09/2023, 17:04
Juntada de certidão
21/09/2023, 14:07
Decorrido prazo de AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:29
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Decorrido prazo de ANA PAULA GUIMARAES BORGES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:13
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 18:30
Juntada de certidão
02/10/2023, 16:06
Publicado Intimação em 28/09/2023.
Documentos
Acórdão
•
22/08/2023, 13:03
Documento de Comprovação
•
11/07/2023, 09:42
29/09/2023, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023, 02:09
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 17:19
Baixa Definitiva
27/09/2023, 17:19
Expedição de intimação.
27/09/2023, 17:07
Juntada de certidão
27/09/2023, 17:05
Processo Reativado
27/09/2023, 17:04
Cancelada a movimentação processual
27/09/2023, 17:04
Desentranhado o documento
27/09/2023, 17:04
Juntada de certidão
21/09/2023, 14:07
Decorrido prazo de AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:29
Decorrido prazo de ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:29
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:29
Publicado Ementa em 24/08/2023.
25/08/2023, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:05
Arquivado Definitivamente
23/08/2023, 09:19
Baixa Definitiva
23/08/2023, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023, 09:18
Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023, 14:45
Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023, 13:03
Juntada de Petição de certidão
21/08/2023, 18:42
Deliberado em sessão - julgado
21/08/2023, 18:30
Incluído em pauta para 14/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/08/2023, 16:51
Solicitado dia de julgamento
31/07/2023, 15:11
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 14:03
Juntada de Petição de pedido de preferência
11/07/2023, 09:42
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:48
Decorrido prazo de ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023, 00:24
Decorrido prazo de AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:41
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:06
Publicado Despacho em 16/05/2023.
05/06/2023, 12:00
Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023, 11:12
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 19:22
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
21/05/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023, 21:12
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 09:20
Decorrido prazo de AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:15
Decorrido prazo de ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:15
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:15
Decorrido prazo de AURINO NASCIMENTO FIGUEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:08
Decorrido prazo de REBECA FERNANDES COELHO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:08
Decorrido prazo de ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:08
Publicado Despacho em 30/11/2022.
26/12/2022, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
26/12/2022, 16:14
Expedição de Certidão.
22/12/2022, 19:58
Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022, 17:50
Juntada de certidão
14/12/2022, 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 09:41
Conclusos #Não preenchido#
21/10/2022, 10:51
Distribuído por dependência
21/10/2022, 10:50
Despacho
•
15/05/2023, 09:21
Despacho
•
12/05/2023, 21:12
Documento Comprobatório
•
04/04/2023, 09:20
Despacho
•
28/11/2022, 15:02
Despacho
•
28/11/2022, 09:41