Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8060605-49.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8060605-49.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 07/03/2025.

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 22:05

Baixa Definitiva

09/10/2025, 22:05

Juntada de certidão

09/10/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 06:36

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

07/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

07/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Andre Angelo Jesus Santos Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8060605-49.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ANDRE ANGELO JESUS SANTOS Representante(s): JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (OAB:BA53981) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060605-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:49

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO JESUS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Todas as movimentações(43)

legal