Embargos de Declaração Cível 8058358-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.605,25

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

IRACI MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:51

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:08

Solicitado dia de julgamento

18/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:51

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 14:07

Despacho

•16/03/2024, 20:34

04/07/2024, 00:26

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:08

Solicitado dia de julgamento

18/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2024, 10:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2024, 19:01

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 09:09

Distribuído por dependência

15/03/2024, 09:09

Despacho

•15/03/2024, 19:01