Execução de Título Extrajudicial 0000825-77.1998.8.05.0137 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto requerido em petição de id. 472733939, notadamente acerca da dilação do prazo em 10 (dez) dias. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Intime-se a parte contrária, para que em 5 dias se manifeste sobre o requerimento de id n.470485484. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo impugnação ao pedido pela parte adversa, determino desde já o cancelamento da indisponibilidade efetuada via SISBAJUD, conforme documentos anexos à certidão de id n. 450800062, a ser cumprida pela instituição financeira em 24 horas, nos termos do art. 854, §4º do CPC. Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para apreciação. Não havendo impugnação, após o cumprimento da determinação acima, arquive-se. Cumpra-se com urgência. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Intime-se a parte contrária, para que em 5 dias se manifeste sobre o requerimento de id n.470485484. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo impugnação ao pedido pela parte adversa, determino desde já o cancelamento da indisponibilidade efetuada via SISBAJUD, conforme documentos anexos à certidão de id n. 450800062, a ser cumprida pela instituição financeira em 24 horas, nos termos do art. 854, §4º do CPC. Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para apreciação. Não havendo impugnação, após o cumprimento da determinação acima, arquive-se. Cumpra-se com urgência. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Trata-se de ação proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de MESSIAIS MATERIAIS P/CONSTRUÇAO LTDA e outros, já qualificados nos autos, pelos fatos aduzidos na exordial. Conforme petição de id. 466629499, as partes chegaram a um acordo acerca do objeto da demanda e pugnam por sua homologação. Os autos vieram-me conclusos. É o breve e suficiente relatório. Decido. O atual Código de Processo Civil, em seu art. 487, inciso III, "b", elenca como uma das hipóteses de julgamento com resolução do mérito, a transação entre as partes. A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de encerrado. O caso, sub examinem, enquadra-se na segunda hipótese, uma vez que o feito encontra-se em andamento. Para que uma transação seja homologada é preciso que seus termos estejam explícitos, e tal se afigura nos autos. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada a presente em julgado por certidão, arquive-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Diante da certidão de id n. 450800064, que indica o bloqueio de valores, via SISBAJUD, determino a intimação do Executado, por meio do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de id n. 450800064, para que se for o caso, comprove que as quantias ali referidas são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, I e II do CPC. Com a resposta do Executado nos autos, intime-se o Exequente para se manifestar. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime o Executado para formular eventuais requerimentos. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Diante da certidão de id n. 450800064, que indica o bloqueio de valores, via SISBAJUD, determino a intimação do Executado, por meio do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento de id n. 450800064, para que se for o caso, comprove que as quantias ali referidas são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, I e II do CPC. Com a resposta do Executado nos autos, intime-se o Exequente para se manifestar. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime o Executado para formular eventuais requerimentos. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Materiais P/construcao Ltda Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Lucy Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Rogerio Ferreira De Oliveira Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000825-77.1998.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MESSIAS MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000825-77.1998.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Determino a intimação da Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Petição de ID. nº 445176578. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2022.

19/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:46

Expedição de despacho.

03/10/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

10/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 12:07

Publicado Despacho em 05/09/2022.

09/09/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:31

Expedição de despacho.

02/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:25

Conclusos para despacho

07/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 02:00

Comunicação eletrônica

07/08/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 21:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/06/2022, 18:02

Petição

20/07/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Mero expediente

23/06/2020, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Publicação

16/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2019, 00:00

Petição

03/11/2017, 00:00

Publicação

25/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Recebimento

10/12/2015, 00:00

Expedição de documento

17/05/2012, 00:00

Conclusão

17/05/2012, 00:00

Recebimento

29/11/2010, 00:00

Mero expediente

26/11/2010, 00:00

Conclusão

24/11/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

30/08/2010, 00:00

Redistribuição

03/08/2010, 00:00

Remessa

29/03/2010, 00:00

Conclusão

25/03/2009, 00:00

Protocolo de Petição

26/01/2009, 00:00

Audiência

05/12/2008, 00:00

—

Publicado Despacho em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(33)