Execução Fiscal 0030418-76.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030418-76.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALAIDE BRANDAO ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALAIDE BRANDAO ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:26

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 18:11

Juntada de acesso aos autos

21/10/2024, 18:10

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alaide Brandao Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030418-35.2006.8.05.0039 para 0030418-76.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030418-76.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:26

Expedição de Carta.

13/12/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:32

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:21

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ALAIDE BRANDAO ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAIDE BRANDAO ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de acesso aos autos

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/12/2023 23:59.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Todas as movimentações(17)

legal