Usucapião 0408763-53.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANISIO TANURI FILHO

CPF

Autor

SERGIO GUIMARAES PESSOA

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/BA 9568·CPF·Representa: Autor

TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 49442·CPF·Representa: Autor

LUMA MORAIS PATTACINI

OAB/BA 59503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:41

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 19:47

11/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de sergio guimaraes pessoa em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:20

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:11

Expedição de mandado.

11/11/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:39

Mandado devolvido Negativamente

11/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

28/07/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 22:38

Expedição de mandado.

17/07/2025, 22:38

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 28/03/2025 23:59.

06/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:07

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2025, 01:20

Expedição de mandado.

11/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0408763-53.2013.8.05.0001. Interessado: Sergio Guimaraes Pessoa Terceiro Interessado: Fazenda Publica Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Publica Da Uniao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0408763-53.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição, Usucapião Ordinária] Autor: ANISIO TANURI FILHO Réu: sergio guimaraes pessoa ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo.. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 25 de setembro de 2024. JAIRO CONCEICAO ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0408763-53.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Anisio Tanuri Filho Advogado: Luma Morais Pattacini (OAB:BA59503) Advogado: Tamara Brito Do Espirito Santo (OAB:BA49442) Terceiro

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sergio Guimaraes Pessoa Terceiro Interessado: Fazenda Publica Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Publica Da Uniao Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0408763-53.2013.8.05.0001 USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: ANISIO TANURI FILHO TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO GUIMARAES PESSOA DESPACHO R.H. Citem-se pessoalmente o demandado para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial. Dispensa-se citação dos confinantes ante a regra contida no §3º, do art. 246, do CPC. Após a citação pessoal, se for o caso, após esgotadas as tentativas de localização, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os requeridos que se encontrem em lugar incerto, bem como os terceiros interessados (CPC, art. 256). Nomeio Curador Especial aos réus certos, citados por edital, para a eventualidade de serem declarados revéis, o(a) defensor(a) público(a), por imperativo do art. 257, do CPC. Outrossim, notifiquem-se, novamente, as Fazendas Públicas Estadual e Municipal para informarem interesse no feito. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0408763-53.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Anisio Tanuri Filho Advogado: Luma Morais Pattacini (OAB:BA59503) Advogado: Tamara Brito Do Espirito Santo (OAB:BA49442) Terceiro

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:52

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANISIO TANURI FILHO em 25/05/2023 23:59.

30/07/2023, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

29/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:36

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Petição

05/02/2021, 00:00

Publicação

30/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Expedição de documento

28/09/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2016, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Petição

15/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2014, 00:00

Publicação

07/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2014, 00:00

Documento

18/02/2014, 00:00

Documento

18/02/2014, 00:00

Documento

18/02/2014, 00:00

Documento

18/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:52

Despacho

•25/09/2024, 15:39

Despacho

•20/08/2024, 16:59

Despacho

•06/12/2023, 20:36

Despacho

•27/11/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 19:14

Despacho

•14/04/2016, 22:24

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:52

Despacho

•25/09/2024, 15:39

Despacho

•20/08/2024, 16:59

Despacho

•06/12/2023, 20:36

Despacho

•27/11/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 19:14

Despacho

•14/04/2016, 22:24

Decisão

•17/03/2014, 10:58

Decisão

•17/03/2014, 10:58

Decisão

•17/03/2014, 10:58

Decisão

•17/03/2014, 10:47

Despacho

•25/02/2014, 17:52