Homologação da Transação Extrajudicial 8176624-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

7ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDNALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

EDIVANIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE BISPO

OAB/BA 68331·CPF·Representa: Autor

VERONICA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 51775·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

EDNALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

EDIVANIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDSON SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARTA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINE BISPO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:40

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:40

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

08/06/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

08/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de div cons 8176624_41.2023.8.05.0001_ ciente sem mp

28/05/2024, 15:49

Expedição de intimação.

27/05/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:26

Homologada a Transação

01/04/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de CAROLINE BISPO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

14/02/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:32

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de CAROLINE BISPO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:40

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:40

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

08/06/2024, 19:21

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 08:22

Despacho

•08/01/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

08/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de div cons 8176624_41.2023.8.05.0001_ ciente sem mp

28/05/2024, 15:49

Expedição de intimação.

27/05/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:26

Homologada a Transação

01/04/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de CAROLINE BISPO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

14/02/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edivania Araujo Dos Santos Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331) Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775) Requerente: Ednaldo Conceicao Santos Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331) Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775) Terceiro Interessado: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8176624-41.2023.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 23:52

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:40