Agravo em Recurso Especial 0501805-20.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ISMAEL TRINDADE DE ANDRADE

TERCEIRO

ALESSANDO DE JESUS DA PAIXAO

TERCEIRO

JACKSON MENEZES MOTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996513/2025

16/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 996513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 838487/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838487 - AgRg no AREsp 2977695 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 838487/2025 - AgRg no AREsp 2977695

07/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/09/2025 14:00:00

15/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838487/2025

08/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 838487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829218/2025

05/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 829218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996513/2025

16/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 996513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 838487/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 11:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838487 - AgRg no AREsp 2977695 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 838487/2025 - AgRg no AREsp 2977695

07/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/09/2025 14:00:00

15/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838487/2025

08/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 838487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829218/2025

05/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 829218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:41

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS

02/09/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795802/2025

29/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 795802/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2025, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 11:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 88155 (2017/0200652-9)

01/08/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 01:35

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/07/2025, 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/07/2025, 11:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:30

-

•01/07/2025, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:42

-

•01/07/2025, 11:41

-

•01/07/2025, 11:41

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:30

-

•01/07/2025, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:42

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•01/07/2025, 11:41

-

•01/07/2025, 11:41

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•01/07/2025, 11:41

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•01/07/2025, 11:39

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•01/07/2025, 11:39

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•01/07/2025, 11:39

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•01/07/2025, 11:38