Execução Fiscal 0765794-38.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765794-38.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:26

Expedição de intimação.

18/11/2025, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 01:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/10/2025, 01:46

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:23

Expedição de despacho.

01/07/2025, 20:23

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

01/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:09

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Ivaldo Marques De Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765794-92.2013.8.05.0039 para 0765794-38.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765794-38.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 10:18

Decisão

•03/11/2025, 19:08

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)