Apelação Cível 8089084-52.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.203,26

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALESSANDRA SANTOS PORTO

CPF 964.***.***-20

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:30

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 09:30

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:29

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS PORTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:37

Juntada de certidão

19/03/2024, 11:12

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SANTOS PORTO - CPF: 964.405.465-20 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2024, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 18:43

Despacho

•23/07/2024, 11:29

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 12:46

Decisão

•16/03/2024, 21:53

Decisão

•16/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:48

Sentença

•29/11/2023, 17:48

Sentença

•29/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:38

Decisão

•18/07/2023, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h