Divórcio Consensual 8000561-53.2020.8.05.0265 - TJBA

Divórcio Consensual 8000561-53.2020.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Manoel Raimundo Melo De Queiroz Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Requerido: Rita Pereira Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000561-53.2020.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: MANOEL RAIMUNDO MELO DE QUEIROZ Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101) REQUERIDO: RITA PEREIRA BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000561-53.2020.8.05.0265 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubatã Vistos e etc. Trata-se de petição informando que a parte Autora compareceu perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Carapicuíba-SP, requerendo o registro do seu divórcio, momento em que foi surpreendida com o indeferimento, tendo em vista o erro material verificado na sentença cujo erro também se observa na capa do processo, já que o nome da Autora é RITA PEREIRA BARBOSA DE QUEIROZ, enquanto que tanto na capa do processo quanto na sentença restou consignado o nome de solteira RITA PEREIRA BARBOSA, fato que foi suficiente para que aquele cartório não procedesse a averbação do divórcio no livro onde consta as anotações, motivo pelo qual requereu a retificação da sentença mantendo todos os termos da petição inicial, retificando o nome anterior, ou seja, de casada da autora divorciada RITA PEREIRA BARBOSA DE QUEIROZ, conforme ID: 130251400 A parte Autora recolheu as custas necessárias. ID: 154871221. Vieram-me os autos conclusos. RELATEI DECIDO ! Indo direto ao ponto, razão assiste ao Requerente, analisando detidamente os autos, verifica-se que o nome completo da Autora é RITA PEREIRA BARBOSA DE QUEIROZ, e por equívoco, foi cadastrada no sistema PJE como RITA PEREIRA BARBOSA. Isto posto, DEFIRO o pedido e corrijo o erro material existente na sentença do divórcio ID: 89368937, para fazer constar o nome completo da Autora como sendo RITA PEREIRA BARBOSA DE QUEIROZ ao invés de RITA PEREIRA BARBOSA. Por fim, mantenho inalterada em seus demais termos a sentença do ID: 89368937. A Serventia deverá proceder com a retificação do nome da parte Autora também no sistema PJE. Intimem-se as partes do inteiro teor da decisão. Após nada mais havendo arquive-se. Expedientes necessários. P.R.I.C. UBATÃ/BA, data registrada no sistema. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

23/12/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 20:42

Juntada de ofício

13/12/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:20

Outras Decisões

04/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:24

Processo Desarquivado

05/11/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:49

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 16:49

Sentença

•18/01/2021, 10:51

—

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

Juntada de ofício

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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