Agravo em Recurso Especial 8000308-11.2024.8.05.9000 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 55.539,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA

CPF

Autor

GALVANI FERTILIZANTES DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/BA 50842·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/SP 130124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA

06/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600143476. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/01/2026, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:10

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/01/2026, 09:07

-

•20/01/2026, 09:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/01/2026, 09:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/01/2026, 09:07

-

•20/01/2026, 09:07

-

•20/01/2026, 09:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/01/2026, 09:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/01/2026, 09:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/01/2026, 09:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/01/2026, 09:07

-

•20/01/2026, 09:06

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•20/01/2026, 09:06