Procedimento Comum Cível 8001648-28.2019.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO PIRES DE SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS BRITO

OAB/BA 39895·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TELES PASITTO

OAB/BA 22929·Representa: Autor

GENYSSON SANTOS ARAUJO

OAB/BA 20303·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CARLOS ROBERTO PIRES DE SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO SANTOS BRITO

OAB/BA 39895·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TELES PASITTO

OAB/BA 22929·Representa: Autor

GENYSSON SANTOS ARAUJO

OAB/BA 20303·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA

OAB/BA 43682·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.

16/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 13:47

Despacho

•17/03/2025, 08:43

28/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.

16/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:35

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDO TELES PASITTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:37

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:36

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:22

Juntada de certidão

24/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:52

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:37

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:14

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Carlos Roberto Pires De Souza Advogado: Gustavo Santos Brito (OAB:BA39895) Advogado: Fernando Teles Pasitto (OAB:BA22929) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: Senhor(a) advogado(a): HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho ID 460963576, em anexo. Itamaraju, Estado da Bahia, em 2 de setembro de 2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assinatura nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, Portaria nº 02/2016 e da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001648-28.2019.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Roberto Pires De Souza Advogado: Gustavo Santos Brito (OAB:BA39895) Advogado: Fernando Teles Pasitto (OAB:BA22929) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: Senhor(a) Advogado(s) do reclamante: LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHÃES, HUGO COSTA SANATIAGO JUNIOR, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria, através de ato ordinatório disciplinado pelo art. 203§ 4º do CPC e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, para, no prazo de 02 (dois) meses, cumprir integralmente o pagamento da quantia indicada na RPV em anexo, sob pena de sequestro. Itamaraju-Ba, 25.09.2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001648-28.2019.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

30/09/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 27/02/2024 23:59.

17/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

17/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:39

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 23:53

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 23:52

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 08:52

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 08:52

Desentranhado o documento

16/02/2024, 11:33

Desentranhado o documento

16/02/2024, 11:33

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:39

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2023 23:59.

24/01/2024, 21:01

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:19

Expedição de intimação.

23/01/2024, 10:53

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:50

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:42

Expedição de intimação.

18/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:42

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2024, 14:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.

26/09/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 20:08

Expedição de intimação.

22/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:12

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 09:12

Publicado Intimação em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 12:35

Desentranhado o documento

19/09/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 12:34

Desentranhado o documento

19/09/2023, 12:34

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:59

Decorrido prazo de FERNANDO TELES PASITTO em 21/06/2023 23:59.

14/09/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:59

Homologado o pedido

14/09/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 20:45

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:17

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 10:41

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 20:13

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 19:46

Publicado Intimação em 13/12/2022.

12/01/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 20:58

Publicado Intimação em 13/12/2022.

11/01/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:13

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 10:34

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 15:07

Audiência Audiência de instrução em continuação realizada para 25/10/2022 14:19 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU.

25/10/2022, 14:20

Audiência Audiência de instrução em continuação designada para 25/10/2022 14:19 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU.

25/10/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:17

Audiência Oitiva realizada para 25/10/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU.

25/10/2022, 14:17

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 15:53

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:44

Audiência Oitiva designada para 25/10/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU.

13/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:45

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 14:48

Desentranhado o documento

16/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:09

Publicado Intimação em 29/09/2021.

08/10/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:22

Expedição de intimação.

31/08/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 17:12

Expedição de citação.

31/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:12

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:20

Juntada de Petição de réplica

19/12/2019, 16:02

Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 11:40.

29/11/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 14:42

Publicado Intimação em 16/10/2019.

29/10/2019, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/10/2019, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 09:20

Expedição de intimação.

15/10/2019, 16:47

Expedição de intimação.

15/10/2019, 16:47

Expedição de citação.

15/10/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 11:40.

15/10/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2019, 10:15

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 18:03

Despacho

•02/09/2024, 13:57

Despacho

•18/01/2024, 10:42

Sentença

•14/09/2023, 17:59

Acórdão

•02/05/2023, 18:28

Sentença

•12/12/2022, 10:34

Despacho

•06/09/2022, 16:20

Despacho

•31/08/2021, 17:12

Despacho

•15/10/2019, 10:15