Petição Cível 8002026-89.2023.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

ANDRE LUIZ ELOY COSTA

CPF

Autor

HERVAL SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

29/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:48

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de HERVAL SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502411375

29/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465688792

28/05/2025, 14:38

Expedição de despacho.

28/05/2025, 14:38

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:01

Expedição de despacho.

07/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ELOY COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ELOY COSTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Publicado Despacho em 27/09/2024.

06/10/2024, 16:51

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

29/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:48

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 14:38

Despacho

•25/09/2024, 15:51

27/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de HERVAL SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502411375

29/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465688792

28/05/2025, 14:38

Expedição de despacho.

28/05/2025, 14:38

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:01

Expedição de despacho.

07/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ELOY COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ELOY COSTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Publicado Despacho em 27/09/2024.

06/10/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Andre Luiz Eloy Costa Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Requerido: Herval Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002026-89.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: ANDRE LUIZ ELOY COSTA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746) REQUERIDO: HERVAL SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS DESPACHO 8002026-89.2023.8.05.0072 Petição Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos. Trata-se de demanda protocolizada sob classe processual genérica “Petição Cível”. A classe processual e o respectivo assunto preenchidos adequadamente são medidas necessárias ao correto deslinde do feito e discorrer da tramitação processual. Sendo assim, é imperiosa a correta classificação processual pelo causídico demandante junto ao sistema PJe para possibilitar a regular tramitação. Por tal razão, intime-se a parte autora para que promova a especificação da correta CLASSE PROCESSUAL, ASSUNTO E OBJETO de forma a possibilitar a retificação pelo cartório, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. Nesta comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 21:29

Despacho

•25/09/2024, 15:51

Despacho

•28/02/2024, 16:54