Embargos de Declaração Cível 8037324-04.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA

CNPJ

Autor

MURILO SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MURILO SANTOS VIEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:14

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:37

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

12/09/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MURILO SANTOS VIEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MURILO SANTOS VIEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 18:19

Despacho

•17/03/2024, 20:21

16/10/2024, 13:37

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

12/09/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MURILO SANTOS VIEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 15:04

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 17:55

Distribuído por dependência

05/03/2024, 17:55

Despacho

•17/03/2024, 16:50