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DepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Capim Grosso

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2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSINEIDE RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE RODRIGUES GOMES em 21/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Julgado procedente em parte o pedido

Todas as movimentações(32)