Apelação Cível 8008757-49.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.976,48

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

ADEMILSON SENA DOS SANTOS

CPF

Autor

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ANA CATARINA NOVAES SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON NOGUEIRA LEITE

OAB/BA 54814·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 18883·CPF·Representa: Réu

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS

OAB/BA 51465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de ANA CATARINA NOVAES SENA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ADEMILSON SENA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 14:14

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:47

Conhecido o recurso de ADEMILSON SENA DOS SANTOS - CPF: 040.290.409-50 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 16:42

Conhecido o recurso de ADEMILSON SENA DOS SANTOS - CPF: 040.290.409-50 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 17:57

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/07/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

13/07/2025, 19:35

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de ANA CATARINA NOVAES SENA em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 15:40

Despacho

•31/03/2025, 10:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ADEMILSON SENA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 14:14

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:47

Conhecido o recurso de ADEMILSON SENA DOS SANTOS - CPF: 040.290.409-50 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 16:42

Conhecido o recurso de ADEMILSON SENA DOS SANTOS - CPF: 040.290.409-50 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 17:57

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/07/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

13/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de ADEMILSON SENA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 22:10

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de 8008757_49.2018.8.05.0243 AP_EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS_PARTES MAIORES E CAPAZES_NÃO INTERVENÇÃO _

11/04/2025, 16:34

Publicado Despacho em 02/04/2025.

03/04/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2025, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/04/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:16

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:01

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 13:04

Despacho

•28/03/2025, 18:16

Despacho

•25/09/2024, 16:07

Sentença

•07/03/2024, 10:50

Despacho

•25/05/2023, 18:09

Despacho

•25/05/2023, 07:30

Despacho

•10/04/2022, 12:07

Despacho

•17/09/2018, 09:02