Divórcio Consensual 8011563-77.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8011563-77.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TAIS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de TAIS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Publicado Sentença em 27/09/2024.

13/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:45

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:45

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8011563-77.2024.8.05.0039. Requerente: Andre Silva Da Conceicao Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Requerente: Tais Da Conceicao Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8011563-77.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: ANDRE SILVA DA CONCEICAO e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8011563-77.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID465242840, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Nº de livro B-08, fls. 31 e termo 975. - Cartório de RCPN - Vilas de Abrantes A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, TAÍS DA CONCEIÇÃO. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 23 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2024, 20:41

Expedição de sentença.

25/09/2024, 15:29

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:12

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 15:28

Sentença

•24/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8011563-77.2024.8.05.0039. Requerente: Andre Silva Da Conceicao Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Requerente: Tais Da Conceicao Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8011563-77.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: ANDRE SILVA DA CONCEICAO e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8011563-77.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID465242840, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Nº de livro B-08, fls. 31 e termo 975. - Cartório de RCPN - Vilas de Abrantes A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, TAÍS DA CONCEIÇÃO. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 23 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de TAIS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAIS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)