Monitória 8039403-16.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 75.398,86

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

MAILSON PEREIRA DE ASSIS

OAB/BA 47135·CPF·Representa: Réu

CLERISTON RAMOS DOS SANTOS

OAB/BA 45924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

LARISSA SANTANA PORTELA

CPF

Reu

RODRIGO GOMES PORTELA

CPF

Reu

RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:14

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:29

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PORTELA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/04/2026, 14:20

Sentença

•13/04/2026, 09:15

05/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:14

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 14:20

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA PORTELA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PORTELA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:23

Publicado Decisão em 03/02/2025.

26/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA PORTELA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:28

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES PORTELA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:28

Decorrido prazo de RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:28

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:03

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Rgp Comercio E Servicos Ltda Reu: Rodrigo Gomes Portela Reu: Larissa Santana Portela Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8039403-16.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Inadimplemento, Contratos Bancários] POLO ATIVO BANCO DO BRASIL S/A POLO PASSIVO REU: RGP COMERCIO E SERVICOS LTDA, RODRIGO GOMES PORTELA, LARISSA SANTANA PORTELA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação de ID. 456733601 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Marielle Souza Ferreira 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039403-16.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

27/06/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/06/2024, 19:35

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2024, 09:31

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2024, 09:31

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

16/06/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:09

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2023, 01:49

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2023, 01:35

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2023, 01:13

Expedição de mandado.

27/04/2023, 17:00

Expedição de mandado.

27/04/2023, 17:00

Expedição de mandado.

27/04/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:46

Expedição de Informações.

30/03/2023, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:30

Decisão

•07/08/2025, 13:03

Decisão

•30/01/2025, 12:11

Decisão

•15/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:42

Decisão

•30/03/2023, 11:53