Agravo em Recurso Especial 8078531-82.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8078531-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 649712/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

08/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:51

Negado seguimento ao recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA - Petição Nº 2025/00649712 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2792135

04/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649712 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2792135 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 800430/2025

29/08/2025, 20:30

Protocolizada Petição 800430/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2025

29/08/2025, 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 28/08/2025, para ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 649712/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 964.

29/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/08/2025 Petição Nº 649712/2025 -

06/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 649712/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/08/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 09:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 649712/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA - Petição Nº 2025/00649712 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2792135

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649712 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2792135 - Publicação prevista para 08/09/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 800430/2025

Protocolizada Petição 800430/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 28/08/2025, para ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 649712/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 964.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/08/2025 Petição Nº 649712/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 649712/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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