Embargos de Declaração Cível 8078531-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 169.447,32

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO

CPF

Reu

FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Representa: Autor

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

OAB/BA 35146·CPF·Representa: Réu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2024, 06:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:01

Baixa Definitiva

22/05/2024, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:25

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:09

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/04/2024, 17:34

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 18:22

Despacho

•17/03/2024, 20:25

19/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2024, 06:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:01

Baixa Definitiva

22/05/2024, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:25

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 20:09

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/04/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

30/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SOARES DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2024, 23:22

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2024, 16:54

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 17:30

Distribuído por dependência

08/03/2024, 17:30

Despacho

•17/03/2024, 16:54