Dissolução Parcial de Sociedade 8101728-95.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 771.874,43

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA

CPF

Autor

MARIO COSENTINO

CPF

Reu

QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIEL SOARES E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ICARO SALES LIMA

OAB/BA 44194·CPF·Representa: Autor

TATIANE MARIA PEREIRA MIRANDA

OAB/BA 43773·CPF·Representa: Autor

VLAMIR MOREIRA MARQUES

OAB/BA 31909·CPF·Representa: Réu

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:10

Publicado Despacho em 17/03/2023.

14/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 31/01/2023.

12/05/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:46

Todas as movimentações(360)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:10

Publicado Despacho em 17/03/2023.

14/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:45

Sentença

•05/05/2026, 09:39

14/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 31/01/2023.

12/05/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:39

Embargos de declaração acolhidos

04/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:04

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:22

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:03

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:28

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:22

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 09:42

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:56

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:07

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:31

Expedição de intimação.

03/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:55

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:12

Expedição de intimação.

13/11/2025, 14:51

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:37

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:32

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:32

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:32

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:32

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/03/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/03/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 14:47

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2025, 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:06

Juntada de termo de audiência

30/10/2024, 12:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:01

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:43

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:33

Juntada de alvará

03/10/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Creuza Licia Soares De Santana Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:BA44194) Advogado: Tatiane Maria Pereira Miranda (OAB:BA43773) Reu: Cosentino Bar E Restaurante Ltda - Me Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Reu: Quatro Ventos Bar E Restaurante Ltda - Me Reu: Mario Cosentino Advogado: Vlamir Moreira Marques (OAB:BA31909) Terceiro Interessado: Adriel Soares E Silva Despacho: Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 8101728-95.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA REU: COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, MARIO COSENTINO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8101728-95.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o levantamento dos honorários periciais pelo expert. Expeça-se alvará. Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2024, às 10:30h. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Creuza Licia Soares De Santana Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:BA44194) Advogado: Tatiane Maria Pereira Miranda (OAB:BA43773) Reu: Cosentino Bar E Restaurante Ltda - Me Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Reu: Quatro Ventos Bar E Restaurante Ltda - Me Reu: Mario Cosentino Advogado: Vlamir Moreira Marques (OAB:BA31909) Terceiro Interessado: Adriel Soares E Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8101728-95.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA Advogado(s): ICARO SALES LIMA (OAB:BA44194), TATIANE MARIA PEREIRA MIRANDA (OAB:BA43773) REU: COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612), ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA registrado(a) civilmente como ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513), VLAMIR MOREIRA MARQUES (OAB:BA31909) DESPACHO Sobre os esclarecimentos do perito -ID:438556547-, manifestem-se as partes em 10 dias, voltando-me para deliberação sobre a impugnação -ID:433853068-. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de abril de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8101728-95.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:58

Juntada de Ofício

14/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 24/04/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 24/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:21

Publicado Despacho em 10/04/2024.

24/04/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

24/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:33

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 18:37

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:29

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:29

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 16:18

Publicado Despacho em 06/02/2024.

11/02/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:09

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2024, 19:19

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:26

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:00

Publicado Despacho em 31/10/2023.

19/11/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 17:34

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 27/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:16

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 07:26

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:42

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:34

Juntada de informação

26/10/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 10:48

Desentranhado o documento

26/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 21:26

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 15:15

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 22/05/2023 23:59.

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 05:10

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 05:10

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 05:10

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:10

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/07/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:39

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 28/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 28/02/2023 23:59.

06/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

06/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 28/02/2023 23:59.

06/05/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:36

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 18:20

Publicado Despacho em 03/01/2023.

15/01/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/12/2022, 20:43

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/12/2022, 20:43

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 17/11/2022 23:59.

15/12/2022, 16:44

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:42

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:42

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:02

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 17:24

Publicado Sentença em 17/10/2022.

07/11/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 12:14

Publicado Sentença em 13/10/2022.

03/11/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 06:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:28

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 16:30

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2022, 02:48

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:26

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de réplica

17/03/2022, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

02/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 15:58

Expedição de citação.

24/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

13/12/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2021, 19:29

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2021, 19:17

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:43

Expedição de mandado.

26/11/2021, 14:15

Expedição de mandado.

26/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 11:28

Decorrido prazo de CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de COSENTINO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de QUATRO VENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de MARIO COSENTINO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

13/11/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 04:58

Publicado Despacho em 29/10/2021.

11/11/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 05:11

Publicado Certidão em 03/11/2021.

11/11/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 14:09

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 15:49

Expedição de citação.

28/10/2021, 13:05

Expedição de citação.

28/10/2021, 13:05

Expedição de citação.

28/10/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 23:17

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 16:31

Sentença

•04/05/2026, 13:34

Despacho

•31/03/2026, 15:35

Despacho

•31/03/2026, 14:53

Sentença

•17/03/2026, 13:36

Sentença

•17/03/2026, 13:31

Despacho

•03/03/2026, 09:33

Despacho

•02/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:50

Despacho

•12/11/2025, 17:20

Despacho

•12/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:37

Despacho

•03/07/2025, 14:53

Despacho

•03/07/2025, 12:17

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:45

Sentença

•05/05/2026, 09:39

Sentença

•04/05/2026, 13:34

Despacho

•31/03/2026, 15:35

Despacho

•31/03/2026, 14:53

Sentença

•17/03/2026, 13:36

Sentença

•17/03/2026, 13:31

Despacho

•03/03/2026, 09:33

Despacho

•02/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:50

Despacho

•12/11/2025, 17:20

Despacho

•12/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:37

Despacho

•03/07/2025, 14:53

Despacho

•03/07/2025, 12:17

Decisão

•10/02/2025, 11:33

Decisão

•10/02/2025, 10:13

Despacho

•26/09/2024, 08:55

Despacho

•25/09/2024, 15:58

Despacho

•09/04/2024, 08:58

Despacho

•08/04/2024, 13:58

Despacho

•20/03/2024, 08:12

Despacho

•19/03/2024, 14:30

Despacho

•02/02/2024, 08:24

Despacho

•01/02/2024, 15:09

Despacho

•31/10/2023, 07:26

Despacho

•30/10/2023, 13:42

Despacho

•18/10/2023, 08:03

Despacho

•17/10/2023, 13:55

Despacho

•20/09/2023, 11:22

Despacho

•20/09/2023, 11:20

Despacho

•08/05/2023, 08:39

Despacho

•05/05/2023, 14:18

Despacho

•15/03/2023, 12:03

Despacho

•15/03/2023, 10:28

Sentença

•27/01/2023, 07:56

Sentença

•30/12/2022, 20:43

Despacho

•04/11/2022, 17:36

Despacho

•04/11/2022, 17:02

Sentença

•14/10/2022, 09:15

Sentença

•11/10/2022, 13:28

Sentença

•10/10/2022, 08:06

Sentença

•05/10/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:51

Despacho

•28/10/2021, 13:01

Despacho

•26/10/2021, 23:17

Despacho

•08/10/2021, 17:57

Despacho

•08/10/2021, 14:09