Embargos de Declaração Cível 0500713-02.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.132,32

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

MARIA EILDE DE JESUS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ORNELAS LEMOS

Representa: Autor

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 17961·CPF·Representa: Réu

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:02

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:01

Conhecido o recurso de MARIA EILDE DE JESUS - CPF: 663.333.265-34 (EMBARGANTE) e provido

15/12/2023, 15:43

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 15:08

Despacho

•20/07/2023, 15:29

07/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:02

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:01

Conhecido o recurso de MARIA EILDE DE JESUS - CPF: 663.333.265-34 (EMBARGANTE) e provido

15/12/2023, 15:43

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:40

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/11/2023, 17:30

Solicitado dia de julgamento

22/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 18:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023, 18:27

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:43

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023, 15:42

Distribuído por dependência

19/07/2023, 15:42

Despacho

•20/07/2023, 15:04