Usucapião 0300503-33.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 12.648,47

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MARIA NINFA FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIOSTENS LIMA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 37694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:08

Juntada de informação

15/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de MARIA NINFA FERREIRA SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 21:30

Publicado Despacho em 29/01/2026.

09/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:36

Todas as movimentações(90)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:08

Juntada de informação

15/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de MARIA NINFA FERREIRA SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:08

16/02/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 21:30

Publicado Despacho em 29/01/2026.

09/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Das Gracas Costa E Silva Terceiro Interessado: Ariostens Lima Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 0300503-33.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS CUSTOS LEGIS: MARIA NINFA FERREIRA SANTOS Advogado(s): LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA37694) Advogado(s): DESPACHO Diante da não formação do contraditório, inexistem contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com nossas homenagens, na forma do artigo 1.010, §3º do CPC. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0300503-33.2014.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas Custos Legis: Maria Ninfa Ferreira Santos Advogado: Lucia Miranda De Oliveira Carvalho (OAB:BA37694) Terceiro

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.

04/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:52

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Sentença

13/07/2022, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Abandono da causa

20/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2020, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2019, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2016, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/09/2015, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2015, 00:00

Documento

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2015, 00:00

Petição

10/09/2015, 00:00

Publicação

31/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2015, 00:00

Mero expediente

24/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2015, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Publicação

15/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/06/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2015, 00:00

Documento

16/03/2015, 00:00

Documento

16/03/2015, 00:00

Petição

03/03/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

24/02/2015, 00:00

Documento

23/02/2015, 00:00

Documento

20/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/02/2015, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2014, 00:00

Mero expediente

26/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2014, 00:00

Documento

20/05/2014, 00:00

Publicação

10/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2014, 00:00

Requisição de Informações

06/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/02/2014, 00:00

Documento

21/02/2014, 00:00

Documento

21/02/2014, 00:00

Despacho

•27/01/2026, 13:30

Despacho

•23/01/2026, 10:45

Despacho

•07/04/2025, 10:29

Despacho

•07/04/2025, 09:50

Decisão

•19/03/2025, 10:11

Decisão

•18/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:58

Despacho

•22/07/2024, 12:55

Despacho

•22/07/2024, 11:41

Sentença

•20/07/2020, 19:07

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:08

Despacho

•27/01/2026, 13:30

Despacho

•23/01/2026, 10:45

Despacho

•07/04/2025, 10:29

Despacho

•07/04/2025, 09:50

Decisão

•19/03/2025, 10:11

Decisão

•18/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:58

Despacho

•22/07/2024, 12:55

Despacho

•22/07/2024, 11:41

Sentença

•20/07/2020, 19:07

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Decisão

•23/04/2019, 11:47

Decisão

•13/03/2019, 15:41

Decisão

•13/03/2019, 15:39

Despacho

•28/09/2016, 17:04

Decisão

•05/10/2015, 11:57

Decisão

•05/10/2015, 11:56

Decisão

•23/09/2015, 15:55

Despacho

•24/08/2015, 13:33

Ato Ordinatório

•11/06/2015, 09:03

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 16:12

Decisão

•09/02/2015, 15:44

Despacho

•26/09/2014, 20:13

Despacho

•06/05/2014, 17:29