Interdito Proibitório 0346349-82.2014.8.05.0001 - TJBA

Interdito Proibitório 0346349-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Olga Pavie Franco Advogado: Guilherme Franco (OAB:BA9595) Reu: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0346349-82.2014.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Remetido ao PJE

22/06/2021, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Petição

30/03/2015, 00:00

Mandado

17/03/2015, 00:00

Petição

19/02/2015, 00:00

Publicação

15/12/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/12/2014, 00:00

Documento

09/12/2014, 00:00

Documento

09/12/2014, 00:00

Documento

09/12/2014, 00:00

Documento

09/12/2014, 00:00

Documento

09/12/2014, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 16:20

Sentença

•27/01/2026, 08:02

—

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

Mandado

Petição

Publicação

Reforma de decisão anterior

Documento

Documento

Documento

Documento

Documento