Cumprimento de sentença 0501714-90.2015.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

JULIANA COSTA DE ASSIS

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO

OAB/BA 46429·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Autor

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:27

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 17:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:24

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:08

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:27

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:12

Decisão

•11/03/2026, 08:27

07/05/2026, 17:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:24

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:24

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:05

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:37

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 08:02

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:37

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:12

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:12

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:12

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 18:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

18/10/2025, 18:15

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

18/10/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 29/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:49

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 22/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:49

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:28

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:27

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:27

Decorrido prazo de JULIANA COSTA DE ASSIS em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2025, 13:22

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:52

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:22

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:41

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:02

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 19:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:32

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:32

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:32

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:03

Juntada de certidão

23/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:51

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2025, 13:23

Juntada de termo de audiência

05/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 04:49

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 04:49

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 04:48

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 04:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:48

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 04/06/2025 09:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

10/04/2025, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Juliana Costa De Assis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Avelino Pereira Dos Santos Neto (OAB:BA46429) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Interessado: Luiz Fernando De Souza Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501714-90.2015.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): JULIANA COSTA DE ASSIS Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las. Após o prazo, retornem-se conclusos na fila de decisão da Meta 2, com a etiqueta de "saneamento". Santo Antônio de Jesus - BA, 20 de setembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501714-90.2015.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Juliana Costa De Assis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Avelino Pereira Dos Santos Neto (OAB:BA46429) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Interessado: Luiz Fernando De Souza Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501714-90.2015.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): JULIANA COSTA DE ASSIS Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las. Após o prazo, retornem-se conclusos na fila de decisão da Meta 2, com a etiqueta de "saneamento". Santo Antônio de Jesus - BA, 20 de setembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501714-90.2015.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Juliana Costa De Assis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Avelino Pereira Dos Santos Neto (OAB:BA46429) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Interessado: Luiz Fernando De Souza Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501714-90.2015.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): JULIANA COSTA DE ASSIS Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las. Após o prazo, retornem-se conclusos na fila de decisão da Meta 2, com a etiqueta de "saneamento". Santo Antônio de Jesus - BA, 20 de setembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501714-90.2015.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Juliana Costa De Assis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Avelino Pereira Dos Santos Neto (OAB:BA46429) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Interessado: Luiz Fernando De Souza Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501714-90.2015.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): JULIANA COSTA DE ASSIS Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las. Após o prazo, retornem-se conclusos na fila de decisão da Meta 2, com a etiqueta de "saneamento". Santo Antônio de Jesus - BA, 20 de setembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501714-90.2015.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

28/09/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2023, 19:52

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2023, 19:52

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:41

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de réplica

14/06/2023, 20:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:25

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:24

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

07/11/2022, 00:00

Petição

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

13/10/2022, 00:00

Mandado

13/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2022, 00:00

Publicação

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

08/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Petição

10/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Publicação

30/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2016, 00:00

Documento

28/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2015, 00:00

Mero expediente

28/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:58

Sentença

•23/09/2025, 09:46

Decisão

•10/04/2025, 15:31

Despacho

•20/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 19:52

Despacho

•08/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:54

Outros documentos

•01/12/2022, 16:56

Outros documentos

•01/12/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:05

Despacho

•08/07/2019, 16:09

Despacho

•28/09/2015, 12:52