EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
CNPJ
Reu
DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KELTON ARAPIRACA DI GOMES
OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor
JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
OAB/BA 50174·CPF·Representa: Autor
MARCELO PELEGRINI BARBOSA
OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu
MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO
OAB/SP 246771·CPF·Representa: Réu
ANDRE MUNTOREANU MARREY
OAB/SP 255006·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/04/2026, 08:22
Decorrido prazo de MARCUS GOMES DE PRADO em 18/10/2024 23:59.
13/04/2026, 23:51
Decorrido prazo de MARIANNA PEREIRA JATOBA PRADO em 18/10/2024 23:59.
13/04/2026, 23:51
Decorrido prazo de MARIANNA PEREIRA JATOBA PRADO em 18/10/2024 23:59.
13/04/2026, 22:57
Decorrido prazo de MARCUS GOMES DE PRADO em 18/10/2024 23:59.
13/04/2026, 22:57
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
13/04/2026, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 21:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2026, 17:45
Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Documentos
Despacho
•23/03/2026, 16:29
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 08:23
13/04/2026, 22:57
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
13/04/2026, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 21:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2026, 17:45
Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 19:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 10/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
23/03/2026, 18:02
Publicado Intimação em 25/06/2025.
23/03/2026, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 17:57
Determinado o arquivamento definitivo
23/03/2026, 16:29
Conclusos para decisão
27/11/2025, 09:31
Decorrido prazo de MARCUS GOMES DE PRADO em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 07:17
Decorrido prazo de MARIANNA PEREIRA JATOBA PRADO em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 07:17
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
08/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
08/09/2025, 00:13
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 08:23
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 08/07/2025 23:59.
06/08/2025, 01:12
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 08/07/2025 23:59.
06/08/2025, 01:12
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 15:42
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 14:04
Expedição de intimação.
17/06/2025, 14:04
Juntada de Certidão
17/06/2025, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 14:01
Expedição de intimação.
17/06/2025, 14:01
Juntada de Petição de procuração
29/04/2025, 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025, 10:38
Conclusos para decisão
11/11/2024, 10:21
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Marianna Pereira Jatoba Prado Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50174)
Exequente: Marcus Gomes De Prado Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50174)
Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0502054-88.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abatimento proporcional do preço, Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: MARIANNA PEREIRA JATOBA PRADO, MARCUS GOMES DE PRADO
EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a determinação prevista no art. 6º, da Portaria nº 01/2023, editada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara dos Feitos Rel. Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana - BA, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502054-88.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) na certidão de ID nº465668690. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 15:14
Juntada de certidão
25/09/2024, 15:10
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 11:21
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 21:01
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 22:04
Publicado Intimação em 29/05/2024.
08/06/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
08/06/2024, 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
08/06/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
08/06/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 09:52
Conclusos para decisão
06/03/2024, 11:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/03/2024, 17:12
Decorrido prazo de MARCUS GOMES DE PRADO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024, 01:28
Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 14:31
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 18:32
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 13:19
Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2024.
16/01/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 02:35
Publicado Despacho em 15/01/2024.
16/01/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 02:20
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024, 10:04
Juntada de certidão
12/01/2024, 10:01
Publicado Despacho em 21/12/2023.
01/01/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024, 01:36
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 20:29
Conclusos para despacho
27/11/2023, 11:37
Conclusos para decisão
28/09/2023, 20:40
Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023, 07:01
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023, 18:03
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 14:13
Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 19:59
Conclusos para despacho
22/06/2023, 11:02
Juntada de Petição de petição
10/05/2023, 10:00
Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 20:31
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 11:41
Conclusos para decisão
09/02/2023, 08:09
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/02/2023, 14:31
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023, 06:32
Outras Decisões
23/01/2023, 16:46
Conclusos para decisão
20/01/2023, 10:53
Decorrido prazo de MARCUS GOMES DE PRADO em 02/09/2022 23:59.
15/12/2022, 18:33
Decorrido prazo de MARIANNA PEREIRA JATOBA PRADO em 02/09/2022 23:59.
15/12/2022, 18:33
Publicado Decisão em 25/08/2022.
01/11/2022, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022, 10:39
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 14:44
Conclusos para despacho
09/09/2022, 05:59
Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 17:48
Juntada de Petição de petição
30/08/2022, 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022, 01:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022, 14:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022, 12:38
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 14:46
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/02/2022, 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021, 11:06
Conclusos para decisão
30/11/2021, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021, 16:40
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 03/11/2020 23:59.
30/05/2021, 01:26
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 03/11/2020 23:59.
30/05/2021, 00:31
Publicado Despacho em 23/10/2020.
29/05/2021, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
29/05/2021, 01:20
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
20/01/2021, 08:59
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
20/01/2021, 08:59
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
29/12/2020, 22:42
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
29/12/2020, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 15:45
Conclusos para despacho
17/11/2020, 11:51
Juntada de Petição de petição
17/11/2020, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020, 06:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020, 09:38
Publicado Decisão em 11/08/2020.
18/09/2020, 03:17
Conclusos para decisão
25/08/2020, 12:13
Conclusos para despacho
25/08/2020, 11:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2020, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 09:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2020, 11:51
Publicado Despacho em 09/07/2020.
27/07/2020, 00:33
Conclusos para despacho
26/07/2020, 21:15
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 14:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2020, 12:35
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
22/07/2020, 12:32
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
22/07/2020, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020, 09:53
Publicado Intimação em 24/06/2020.
04/07/2020, 03:24
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020, 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 21:58
Conclusos para despacho
22/06/2020, 12:23
Expedição de Certidão via Sistema.
22/06/2020, 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 12:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2020, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2020, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2020, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2019, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019, 12:07
Conclusos para despacho
08/10/2019, 09:36
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 11:37
Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2019 23:59:59.