Execução Fiscal 0740071-51.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0740071-51.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

06/10/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740071-96.2012.8.05.0039 para 0740071-51.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740071-51.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:46

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.

24/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:10

Decisão

•21/11/2023, 18:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 18/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Todas as movimentações(30)

legal