Cumprimento de sentença 8000192-51.2022.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.231,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

EVERALDO DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB 22884·CPF·Representa: Autor

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/BA 51336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EVERALDO DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:47

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:44

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 20:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 20:46

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 13:31

Despacho

•15/09/2024, 10:18

17/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 07/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:47

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:44

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 13:43

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 20:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 20:46

Juntada de alvará

06/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Everaldo De Carvalho Advogado: Darcia Mayra Lopes Batista (OAB:PB22884) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000192-51.2022.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: EVERALDO DE CARVALHO Advogado(s): DARCIA MAYRA LOPES BATISTA (OAB:PB22884) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000192-51.2022.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sento Sé Vistos. Verifico nos autos que a presente execução alcançou o seu objetivo, considerando que houve o pagamento integral da dívida, consoante documentos constantes nos autos. Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação constante do título executivo que embasou o presente cumprimento de título e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do Código de Processo Civil, art. 924, inciso II, art. 925. Por consequência lógica, expeça-se alvará, conforme requerido. Intimações e diligências necessárias. Não vislumbro interesse recursal, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com os registros e baixas pertinentes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Everaldo De Carvalho Advogado: Darcia Mayra Lopes Batista (OAB:PB22884) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000192-51.2022.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: EVERALDO DE CARVALHO Advogado(s): DARCIA MAYRA LOPES BATISTA (OAB:PB22884) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000192-51.2022.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sento Sé Vistos. Verifico nos autos que a presente execução alcançou o seu objetivo, considerando que houve o pagamento integral da dívida, consoante documentos constantes nos autos. Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação constante do título executivo que embasou o presente cumprimento de título e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do Código de Processo Civil, art. 924, inciso II, art. 925. Por consequência lógica, expeça-se alvará, conforme requerido. Intimações e diligências necessárias. Não vislumbro interesse recursal, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com os registros e baixas pertinentes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:20

Processo Desarquivado

11/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de DARCIA MAYRA LOPES BATISTA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 06:47

Baixa Definitiva

04/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:47

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 15:35

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 15:32

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:39

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 07:38

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 07:18

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:06

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:00

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 20:53

Juntada de outros documentos

10/06/2022, 09:47

Juntada de outros documentos

16/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 08:48

Citação

18/04/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:28

Conclusos para decisão

22/03/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 22:32

Sentença

•06/03/2024, 10:24

Despacho

•21/03/2023, 14:06

Despacho

•29/03/2022, 14:28