Reintegração / Manutenção de Posse 8001114-68.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Partes do Processo

RAPHAEL REBOUCAS BRANDAO

CPF

Autor

JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO SANTOS FERREIRA

OAB/BA 7688·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO BATISTA

OAB/BA 908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO BATISTA em 23/07/2025 23:59.

01/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.

25/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:34

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:33

Despacho

•06/10/2025, 16:29

12/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO BATISTA em 23/07/2025 23:59.

01/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.

25/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:36

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:47

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:46

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:46

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:46

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:45

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:45

Desentranhado o documento

10/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:27

Expedição de citação.

11/02/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:44

Expedição de citação.

11/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

08/01/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/11/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/11/2024, 10:13

Juntada de informação

08/11/2024, 10:55

Expedição de citação.

08/11/2024, 10:55

Expedição de Carta precatória.

08/11/2024, 10:35

Expedição de mandado.

08/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTOS FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:33

Expedição de mandado.

07/10/2024, 11:01

Expedição de mandado.

07/10/2024, 10:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raphael Reboucas Brandao Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Reu: Josevaldo Santana De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8001114-68.2024.8.05.0198 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Planalto Intime-se a parte autora para no prazo de lei, efetuar a complementação do pagamento das custas processuais de acordo com o ato ordinatório de ID 464405751 (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 25 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raphael Reboucas Brandao Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Reu: Josevaldo Santana De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8001114-68.2024.8.05.0198 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Planalto Intime-se a parte autora para no prazo de lei, efetuar o pagamento das custas necessárias para cumprimento das diligências determinadas, manutenção da posse, citação e intimação das partes ré, inclusive da carta precatória por se tratar de comarca diversa, bem como, complementação da inicial com recolhimento de custas de litisconsórcio passivo (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 17 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2024, 16:44

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/09/2024, 18:13

Despacho

•13/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:29

Decisão

•13/09/2024, 11:07