Ação Penal - Procedimento Sumário 0000545-19.2010.8.05.0224 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000545-19.2010.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.05.0224 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

06/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/08/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 13:30

Expedição de intimação.

26/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:10

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/04/2022, 22:54

Expedição de intimação.

06/04/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:19

Decorrido prazo de PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:19

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:54

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 17:25

Acórdão

•02/05/2024, 15:43

—

Partes do Processo(150)

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR em 09/02/2022 23:59.

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