Divórcio Consensual 8011298-75.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8011298-75.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO DOMINGOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de CICERA APARECIDA SANTOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de PAULO DOMINGOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de CICERA APARECIDA SANTOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:17

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:04

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8011298-75.2024.8.05.0039. Requerente: Cicera Aparecida Santos De Matos Advogado: Hyago Suzart Santos (OAB:BA82334) Requerente: Paulo Domingos De Matos Advogado: Hyago Suzart Santos (OAB:BA82334) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8011298-75.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: CICERA APARECIDA SANTOS DE MATOS e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8011298-75.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID464497391, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 094995 01 55 1994 3 00033 012 0006711 49 - Cartório de RCPN - NATAL A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, CÍCERA APARECIDA SANTOS. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 23 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 08:51

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 16:47

Sentença

•24/09/2024, 08:56

—

Decorrido prazo de PAULO DOMINGOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERA APARECIDA SANTOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DOMINGOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERA APARECIDA SANTOS DE MATOS em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

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