Agravo em Recurso Especial 8042338-32.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 26.849.105,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ATLANTA CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

SERTANEJA EMPRESA AGRO PASTORIL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 62485·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF 48650·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS

OAB/BA 44137·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/BA 22601·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 62485·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF 48650·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO CAMPOS MEDEIROS

OAB/BA 44137·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/BA 22601·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MAXIMO DA SILVA TORRES JUNIOR

OAB/BA 73434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

13/05/2026, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

13/05/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 14:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 10:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

-

•25/03/2026, 10:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:08

-

•25/03/2026, 10:08

-

•25/03/2026, 10:07

-

•25/03/2026, 10:07

-

•25/03/2026, 10:06

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

-

•25/03/2026, 10:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 10:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:08

-

•25/03/2026, 10:08

-

•25/03/2026, 10:07

-

•25/03/2026, 10:07

-

•25/03/2026, 10:06

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•25/03/2026, 10:06

-

•25/03/2026, 10:06